Termos de Uso

Ao acessar e utilizar este portal, você concorda com as condições descritas nestes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer termo, recomendamos que interrompa a navegação.

1. Finalidade do Portal

Este portal institucional tem o objetivo de apresentar os produtos de software, soluções GovTech, serviços digitais e canais de contato da BelSystem. A contratação específica de cada plataforma SaaS segue contrato próprio de prestação de serviços e SLA acordado entre as partes.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste portal, incluindo marcas, logotipos, interfaces, código-fonte, arquitetura de software, ilustrações e textos, é de propriedade exclusiva da BelSystem ou licenciado para seu uso. É proibida a cópia, reprodução, distribuição ou engenharia reversa sem autorização prévia por escrito.

3. Uso Aceitável

Você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas nos formulários de contato.
• Não tentar burlar mecanismos de segurança, autenticação ou proteção contra bots.
• Não utilizar meios automatizados abusivos (como scrapers não autorizados ou ataques de negação de serviço) contra a infraestrutura do portal.

4. Limitação de Responsabilidade

Trabalhamos continuamente para manter este portal seguro e disponível. No entanto, não nos responsabilizamos por interrupções temporárias decorrentes de falhas em provedores de telecomunicação, manutenções programadas ou fatores externos fora do nosso controle.

5. Contato e Foro

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail: contato@belsystem.com.br. Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.